DETALHES DA NORMA

Lei 1207/2017 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SEU ARTIGO 27, XX, DENOMINANDO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFESSORA PATRÍCIA ROFFES”, A ESCOLA DA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO EMEIF “NOVA ESPERANÇA”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 27, XX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui