DETALHES DA NORMA

Resolução 9/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/04/2017
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO 04/1990.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução4 14/04/1990ALTERAart. 16

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui