DETALHES DA NORMA

Portaria 37/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 08/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA COORDENAR E CHEFIAR SEÇÃO DE TRABALHO DA CÂMARA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1079 24/06/2015MENCIONAanexo IV
Resolução4 14/04/1990MENCIONAart. 30

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria62 04/09/2017REVOGA TOTALMENTE