Ementa: DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/03/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria09/2017 06/01/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 25
Resolução47/1989 14/04/1989MENCIONAart. 30

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.