DETALHES DA NORMA

Portaria 31/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/03/2017
Ementa: Designar, EDVANIA DA COSTA SILVA QUINTEIRO Servidora Comissionada ocupante do cargo de Secretária de Gabinete de Parlamentar, Fiscal do Contrato em epigrafe, e a Servidora ocupante de cargo efetivo de assistente de comunicação, MAIRA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de suplente.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria11 06/01/2017REVOGA TOTALMENTE
Resolução4 14/04/1990MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui