DETALHES DA NORMA

Portaria 29/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 15/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA COORDENAR E CHEFIAR SEÇÃO DE TRABALHO DA CÂMARA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1079 24/06/2015MENCIONAart. IV
Resolução4 14/04/1990MENCIONAart. 30

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui