DETALHES DA NORMA

Portaria 14/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/01/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS 09 E 10/2016.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução4 14/04/1990MENCIONAart. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 25

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria21 17/01/2017MENCIONAart. 1º