DETALHES DA NORMA

Portaria 08/2017 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREGOEIRO OFICIAL DA CMA .

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria2 05/01/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 25, inciso II e V
Resolução47 14/04/1989MENCIONAart. 30, inciso II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui