DETALHES DA NORMA

Portaria 7/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 25
Resolução47 14/04/1989MENCIONAart. 30
Resolução47 14/04/1989MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui