DETALHES DA NORMA

Portaria 6/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/01/2017
Ementa: DESIGNAR OS SERVIDORES, MONICA RIBEIRO DO NASCIMENTO, COMO PRESIDENTE, JANAINA ALVES MULNARI E JOSÉ MAURICIO ROVETTA, COMO MEMBROS A FIM DE CONSTITUIR COMISSÃO PARA ATENDER A PORTARIA STN Nº 634 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria6 18/02/2016REVOGA TOTALMENTE
Resolução4 14/04/1990MENCIONAart. 30

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria57 04/08/2017ALTERAart. 1º