DETALHES DA NORMA

Portaria 1/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/01/2017
Ementa: DISPÕE REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA COORDENAR E CHEFIAR SEÇÃO DE TRABALHO DA CÂMARA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria31 01/07/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 25
Resolução47 14/04/1989MENCIONAart. 30

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui