Ementa: DESIGNARPATRIC RENNER COUTINHO BRAGA, SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, FISCAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, E O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PATRIK LIMA PEREIRA, NA QUALIDADE DE SUPLENTE.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/01/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 25
Resolução47/1989 14/04/1989MENCIONAart. 30

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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