DETALHES DA NORMA

Portaria 11/2017 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/01/2017
Ementa: DESIGNAR WERBSON CARDOSO DE SOUZA GOMES, SERVIDOR COMISSIONADO OCUPANTE DI CARGO DE AGENTE PARLAMENTAR, FISCAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, E A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, MARIA PEREIRA DA SILVA, NA QUALIDADE DE SUPLENTE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 25
Resolução47 14/04/1989MENCIONAart. 30

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria31 01/03/2017REVOGA TOTALMENTE