DETALHES DA NORMA

Portaria 16/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/01/2017
Ementa: DESIGNAR LARISSA ROSA PROTTA MIRANDA, SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE PARLAMENTAR, FISCAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, E A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, MARIA PEREIRA DA SILVA, NA QUALIDADE DE SUPLENTE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução4 14/04/1990MENCIONAart. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 25

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui