DETALHES DA NORMA

Portaria 18/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA COORDENAR E CHEFIAR SEÇÃO DE TRABALHO DA CÂMARA .

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução4 14/04/1990MENCIONAart. 30

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui