DETALHES DA NORMA

Portaria 27/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/02/2017
Ementa: FICA DETERMINADA A ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PARA AS 13:00HS DO MESMO DIA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução4 14/04/1990MENCIONAart. 30, inciso II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria28 13/02/2017REVOGA TOTALMENTE