DETALHES DA NORMA

Lei 1183/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA , DENOMINANDO DE "PRAÇA ABRAHÃO ALVES DE OLIVEIRA", A PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 46 , §7º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui