DETALHES DA NORMA

Lei 1154/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO URBANÍSTICA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ARTIGO 26, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE "RUA NELSON NEVES QUEIROZ" O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BENEVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 26, inciso XII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui