DETALHES DA NORMA

Decreto 16/2016 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PROFESSOR PAULO FREIRE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/05/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui