DETALHES DA NORMA

Resolução 33/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/2015
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 165 E ACRESCENTA O §2° NA RESOLUÇÃO 04/90.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução4 14/04/1990ALTERAParágrafo único do Art. 165.
Resolução4 14/04/1990INCLUIParágrafo 2º ao Art. 165

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui