DETALHES DA NORMA

Portaria 45/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/12/2015
Ementa: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1038 23/12/2014MENCIONA
Resolução4 14/04/1990MENCIONAArt. 30, Inciso II
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 25, Incisos II e V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui