DETALHES DA NORMA

Lei 1.112/2015 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ANCHIETA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/11/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui