DETALHES DA NORMA

Lei 1.110/2015 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE ANCHIETA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/11/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui