DETALHES DA NORMA

Lei 1.110/2015 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/11/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE ANCHIETA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui