DETALHES DA NORMA

Resolução 30/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/2015
Ementa: ALTERA DOS ARTS. 7º, 10, 17, 21, 24, 30, 45, 46, 52, 61, 62, 68, 76, 80, 81, 83, 84, 85, INCISO III DO ART. 98, CAPUT DO ART. 102, ART. 108, CRIADOS OS ARTS. 108-A, 108-B, 108-C, ARTS. 109, 128, 129, 137, 143, 144, 146, § 3º DO ART. 150, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART, 154, INCISOS III, IV E V DO ART. 193, §§ 1º E 2º DO ART. 194 E ACRESCIDO §3º, 197, 198, 199, 200, CAPUT DO ART. 210, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 212, ART. 213, ART. 218, ART. 222 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 232 DA RESOLUÇÃO Nº 04/1990.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução4 14/04/1990ALTERADispositivos

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui