DETALHES DA NORMA

Resolução 22/2015


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/04/2015
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DA CRISE HÍDRICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução4 14/04/1990MENCIONAdispositivos
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAdispositivos

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui