DETALHES DA NORMA

Lei 1089/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/07/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONSOANTE A LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 26, INCISO XII. DENOMINADO DE AVENIDA BENEDICTO JOSE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 26, inciso XII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui