DETALHES DA NORMA

Resolução 10/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/2014
Ementa: ALTERA O ART. 142 DA RESOLUÇÃO Nº 4/1990.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução4 14/04/1990MENCIONADispositivos
Resolução4 14/04/1990ALTERAart 142

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui