DETALHES DA NORMA

Lei 992/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONSOANTE A LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 26, INCISO XII. DENOMINANDO RUA “ALCINO PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO”, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO COQUEIRO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 26, inciso XII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui