DETALHES DA NORMA

Lei 992/2014 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONSOANTE A LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 26, INCISO XII. DENOMINANDO RUA “ALCINO PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO”, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO COQUEIRO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/2014

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 26, inciso XII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui