DETALHES DA NORMA

Lei 968/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/08/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONSOANTE A LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 26, INCISO XII, DENOMINADO “FELISBERTO FREIRE DA MATTA”, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO VELHO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart 26, inciso XII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui