DETALHES DA NORMA

Lei 974/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONSOANTE A LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 26, INCISO XII. DENOMINANDO “CARLOS ROBERTO DE AMORIM”, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DE ANCHIETA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart 26, inciso XII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1283 17/05/2018ALTERAemenda