DETALHES DA NORMA

Lei 900/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 28/02/2014
Ementa: Cria o cargo de Chefe da Secretaria da Câmara Municipal de Anchieta.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei598 09/03/2010MENCIONAAnexo IV
Lei598 09/03/2010MENCIONAinciso II do artigo 17
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA§ 7º do art. 46

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1079 24/06/2015REVOGA TOTALMENTE