DETALHES DA NORMA

Resolução 22/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO N° 04/1990.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução4 14/04/1990ALTERAInciso XXX, do Artigo 25.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui