DETALHES DA NORMA

Lei 854/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 04/11/2013
Ementa: Dispõe sobre o Programa Social Promovendo Cidadania no Município de Anchieta/ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 71, inciso I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1272 19/01/2018REVOGA TOTALMENTE