DETALHES DA NORMA

Resolução 14/2013 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 196 DA RESOLUÇÃO Nº 04/1990.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução4 14/04/1990ALTERACaput do art. 196

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui