DETALHES DA NORMA

Lei 814/2013 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA AMADORÍSTICA DE DESPORTO DE ANCHIETENSE A FIM DE QUE ESTA ENTIDADE REPRESENTE O MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO 14º CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL DE AREIA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 71, inciso I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui