DETALHES DA NORMA

Lei 775/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/03/2012
Ementa: ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 680, DE 15.3.2011, MODIFICADA PELA LEI Nº 742, DE 22.10.2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei742 22/10/2011MENCIONA
Lei680 15/03/2011ALTERAInciso IX do artigo 5º; Artigo 7º; Artigo 8º e anexos I, II, III, V e VIII
Lei680 15/03/2011EXCLUINível de Classificação “A” do anexo I; Especialidade de Auditor
Lei484 04/12/2007MENCIONACargos do anexo I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei942 25/06/2014MENCIONAart 9º