DETALHES DA NORMA

Lei 680/2011 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/03/2011
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei484 04/12/2007MENCIONA
Lei484 04/12/2007ALTERAArtigo 13
Lei480 23/11/2007MENCIONA
Lei427 16/01/2007MENCIONAArtigo 7º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei965 18/08/2014MENCIONA
Lei942 25/06/2014ALTERA§ 3º do artigo 8º
Lei776 19/03/2012MENCIONA
Lei775 13/03/2012ALTERAInciso IX do artigo 5º; Artigo 7º; Artigo 8º e anexos I, II, III, V e VIII
Lei775 13/03/2012EXCLUINível de Classificação “A” do anexo I; Especialidade de Auditor
Lei774 13/03/2012MENCIONA
Lei773 13/03/2012MENCIONAAnexo III
Lei742 22/10/2011MENCIONAArtigo 15
Lei742 22/10/2011ALTERAInciso II do Artigo 13; Prazo do Artigo 14
Lei742 22/10/2011INCLUICargos no Anexo II, III e V
Lei Complementar44 27/12/2017MENCIONAanexo I
Lei Complementar27 02/06/2012MENCIONA
Lei1337 22/10/2018ALTERA§3º do artigo 8°
Lei1337 22/10/2018INCLUI§§ 4º a 7º ao artigo 8º
Lei1316 27/08/2018ALTERA§4º e § 6º do art. 10
Lei1262 27/12/2017ALTERA § 3º do artigo 10
Lei1262 27/12/2017MENCIONA§ 3º do artigo 10; Art. 14
Lei1248 14/11/2017EXCLUI cargos do anexo II