DETALHES DA NORMA

Lei 729/2011 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Data do Ato: 16/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 598/2010.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei598 09/03/2010ALTERAQuantitativo de Vagas
Lei598 09/03/2010INCLUIInciso XXX no Artigo 38; Alínea "E", inciso II, alínea "D", inciso V do Artigo 39

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei808 01/03/2013MENCIONA
Lei1079 24/06/2015REVOGA TOTALMENTE