DETALHES DA NORMA

Lei 598/2010 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Data do Ato: 09/03/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei900 28/02/2014MENCIONAAnexo IV
Lei900 28/02/2014MENCIONAinciso II do artigo 17
Lei876 16/12/2013ALTERAAnexo IV
Lei876 16/12/2013ALTERAcaput do Art. 40
Lei875 16/12/2013ALTERAAnexo IV
Lei840 26/09/2013MENCIONA
Lei840 26/09/2013ALTERAEscolaridade de cargos, anexo IV
Lei808 01/03/2013INCLUIAlínea "c" ao inciso IV, alínea "c" ao inciso III, do artigo 39
Lei808 01/03/2013MENCIONAAnexo IV
Lei808 01/03/2013ALTERAAnexo IV
Lei802 13/12/2012ALTERAQuantitativo de cargos - Anexo IV
Lei778 26/03/2012ALTERAArtigo 41; Anexo II
Lei778 26/03/2012MENCIONACarreira II do anexo II; Inciso II do artigo 37
Lei729 16/08/2011ALTERAQuantitativo de Vagas
Lei729 16/08/2011INCLUIInciso XXX no Artigo 38; Alínea "E", inciso II, alínea "D", inciso V do Artigo 39
Lei704 10/05/2011ALTERAinciso I do artigo 39, anexo IV
Lei704 10/05/2011INCLUIalínea c do inciso V do artigo 39, alínea b do inciso VII do artigo 39
Lei670 14/02/2011MENCIONAinciso I do Artigo 39, artigo 39 Seção A-II
Lei670 14/02/2011ALTERAartigo 39 A, agente de seção E
Resolução19 05/11/2014MENCIONA
Lei1079 24/06/2015REVOGA TOTALMENTE