DETALHES DA NORMA

Lei 639/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA Parágrafo 7º, do artigo 46

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui