DETALHES DA NORMA

Resolução 6/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução4 14/04/1990ALTERA§§ 4º e 5º, do art. 18; art. 19; art. 37; art. 56; § 1º, do art. 108; art. 197; caput do art. 200 e art. 222.
Resolução4 14/04/1990REVOGAinciso IV, do art.33; inciso IV, do art.33; inciso II, do art. 40; art.79 e seu parágrafo único; art. 198

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui