DETALHES DA NORMA

Resolução 3/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2008
Ementa: Dispõe sobre alteração do inciso VII do art. 25 da Resolução nº. 04/90 e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução4 14/04/1990ALTERAInciso VII do artigo 25

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui