DETALHES DA NORMA

Resolução 68/1996 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 108 E SEU § 1° DO REGIMENTO INTERNO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução4 14/04/1990ALTERAartigo nº 108; § 1º do artigo 108

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui