DETALHES DA NORMA

Resolução 49/1991 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/1991
Ementa: Fica anulado parcial ou total os saldos Orçamentarios de 1991.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui