DETALHES DA NORMA

Resolução 45/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a participação de delegação da Câmara, no debate nacional de Vereadores, Prefeitos e Vice-prefeitos, a ser realizado dia 22, 23 e 24 de abril em Brasília, Capital da República.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/04/1991

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui