Ir para o conteúdo
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas
Câmara Municipal de Anchieta - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
Por Espécie Normativa
Por Tema
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
Melhore sua busca
DETALHES DA NORMA
Resolução 10/2005
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
27/12/2005
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anchieta.
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Resolução
4
14/04/1990
ALTERA
Artigo 166 e parágrafos de 1° ao 4°
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui