DETALHES DA NORMA

Resolução 2/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/2004
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução4 14/04/1990ALTERAArt. 16; Art. 26; subseção II e o art. 38; caput 39; art. 41
Resolução4 14/04/1990REVOGAart. 40

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui