Ementa: Dispõe sobre alteração do caput do art. 151, da Resolução n° 04/90 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/08/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução47/1989 14/04/1989ALTERAcaput do art. 151

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.