DETALHES DA NORMA

Resolução 19/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/08/2006
Ementa: Dispõe sobre alteração do caput do art. 151, da Resolução n° 04/90 e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução4 14/04/1990ALTERAcaput do art. 151

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui