DETALHES DA NORMA

Emenda a Lei Orgânica 7/1996 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/09/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 177 E 188 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERAAltera redação dos artigos 177 e 188.
Lei Orgânica1 05/04/1990INCLUIInclui parágrafo único no art. 177 e inciso V e parágrafo 2º no art. 188.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui