DETALHES DA NORMA

Emenda a Lei Orgânica 6/1996 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/09/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990INCLUIInclui inciso XV no artigo 25 e um artigo 249.
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERARedação dos artigos 209, 229, § 8º do artigo 132 2 § 5º do artigo 133.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui